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Setor da infraestrutura apresenta agenda prioritária, mas diz que perda de ânimo é geral

Setor da infraestrutura apresenta agenda prioritária, mas diz que perda de ânimo é geral
20/08/2018

A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base) se junta a outros setores ao apresentar uma lista de 21 medidas que considera essenciais para os primeiros seis meses do próximo governo.

A lista vai ser apresentada em evento na próxima segunda-feira (20), em São Paulo.

“Não somos ingênuos a ponto de acreditar que o espírito público seria determinante para concluir a tramitação das medidas importantes, mas seria muito importante que o Congresso aproveitasse algumas poucas janelas de oportunidades para votação”, diz Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

Segundo o levantamento, dez medidas dependeriam do comprometimento do Legislativo e três do Executivo.

A Abdib destaca especialmente a decisão do Senado de não votar antes do período eleitoral dois projetos de lei considerados estratégicos –a cessão onerosa do pré-sal e a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, que impulsionariam investimentos em infraestrutura.

Só o Executivo, diz a Abdib, poderia solucionar ainda neste ano três assuntos: a devolução de concessões mediante indenização, a prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e a solução privada para concessões rodoviárias.

PRINCIPAIS PROPOSTAS:

Reforma da Previdência abrangente sem distinção entre setor público e privado;

Reforma tributária que institua um imposto sobre valor agregado com prazo de transição;

Funcionamento ininterrupto para o PPI (Programa de Parceria de Investimentos), criado em 2016;

Votação da regra de licitação e contratação para administração pública, preservando o estímulo ao uso do seguro garantia para obras de engenharia;

Conclusão do processo de regulamentação da devolução antecipada de concessões mediante indenização;

Retomada de políticas públicas de apoio à exportação de bens e serviços de infraestrutura;

Modernização do marco regulatório do saneamento básico;

Conclusão do processo de prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária;

Continuidade ao programa de concessões nos aeroportos federais.

Fonte: Folha SP via Portos e Navios