Head Office +55 11 5908 4050
Head Office +55 11 5908 4050 | ÁREA RESTRITA

Camex zera imposto de importação de mais 118 produtos para combate ao coronavírus

Camex zera imposto de importação de mais 118 produtos para combate ao coronavírus
18/05/2020 zweiarts

Ao todo, segundo o Ministério da Economia, 509 produtos para ações na pandemia tiveram Imposto de Importação zerado.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, decidiu zerar o Imposto de Importação de mais 118 produtos ligados ao combate do novo coronavírus.

A decisão, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18), vale até o dia 30 de setembro de 2020.

A medida inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, acrescentou o Ministério da Economia.

“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, comentou o presidente Jair Bolsonaro, em rede social.

Com a nova lista, o governo informou que chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia.

A relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um “vasto campo de aplicação terapêutica”, como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas, informou o governo.

Entre os novos produtos que tiveram a tarifa de importação zerada, estão:

  • Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
  • Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes.
  • Lopinavir
  • Levosimendana
  • Ritonavir
  • Levomepromazina
  • Ribavirina
  • Vasopressina
  • Codeína
  • Penicilina G potássica
  • Espironolactona
  • Cloranfenicol

O governo federal lembrou que, além de baixar o imposto de importação de produtos para combate a covid-19, também tem reduzido a zero o IPI de de itens considerados essenciais no combate à doença, além de liberar mais rapidamente o despacho aduaneiro das mercadorias.

Acrescentou que outras medidas na área de comércio exterior incluem suspensão temporária de direitos antidumping (sobretaxa) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminação de licenciamentos na importação de itens imprescindíveis no enfrentamento da pandemia.

Fonte: G1