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Governo elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Governo elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
19/08/2020 zweiarts

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a mudança vai garantir economia de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outros 122. Esses itens representaram, respectivamente, US$ 2,9 bilhões e US$ 2,7 bilhões em compras externas no ano passado.

De acordo com a pasta, a mudança permite a dispensa de 159 mil licenças automáticas e de 111 mil licenças não automáticas aprovadas em 2019, “garantindo aos importadores brasileiros uma economia de mais de R$ 23 milhões com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obtenção desses documentos”.

Entre os produtos que podem ser importados sem a necessidade de licenças estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.

A medida “racionaliza controles de caráter econômico-comercial exercidos por meio do licenciamento de importação. O objetivo é reduzir o tempo e os custos de conformidade incorridos por operadores privados nas trocas comerciais entre o Brasil e o mundo”, diz o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, em nota.

Fonte: Valor Econômico