General Archives - Page 12 of 26

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Receita Federal extingue a Derex
28/03/2018 - by
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre…
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Siscomex: desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE
26/03/2018 - by
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos…
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Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de DI tem novas orientações
22/03/2018 - by
Receita Federal divulga novas orientações sobre a devolução de mercadoria importada, ao exterior, após o registro de Declaração de Importação…
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Catálogo de Produtos será nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
14/03/2018 - by
Em breve, uma nova funcionalidade estará disponível no Portal Único do Comércio Exterior. Trata-se do Catálogo de Produtos, recurso individualizado…
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STF julga inconstitucional o aumento da taxa de utilização do Siscomex
12/03/2018 - by
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão da última terça-feira (06/03), a inconstitucionalidade da Portaria do…
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Greve de auditores da Receita não pode interromper serviço de importações
01/03/2018 - by
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, mesmo que seja uma manifestação visando à garantia dos direitos sociais dos…
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Produtores querem feijão brasileiro na mesa dos árabes
22/02/2018 - by
Um grupo de doze produtores brasileiros de feijão e outras leguminosas passou os últimos dias visitando expositores de diversos países…
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Siscomex esclarece retificação pós desembaraço de DI com alteração de LI
21/02/2018 - by
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira orientou, por meio da Notícia Siscomex-Importação 0010, de 16/02/2018, quando da retificação de Declaração de…
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Investimento em infraestrutura mais forte deve ficar para 2019
15/02/2018 - by
Os investimentos em infraestrutura no país como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) terão queda neste ano na comparação com…
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Oportunidades de investimentos em ZPE são apresentadas a ministro conselheiro da Bélgica
08/02/2018 - by
Depois de China, Japão e Alemanha, foi a vez da Bélgica conhecer melhor o regime brasileiro de Zonas de Processamento…